Termos e Condições

Previsões Gerais

Obrigado por dedicar o seu tempo para ler os termos e condições sobre o uso da nossa plataforma de anúncios. Os seguintes termos e condições se aplicam a todo e qualquer conteúdo do site sob o domínio akidog.com.br, bem como a qualquer correspondência feita por e-mail ou telefone estabelecida entre o Akidog e qualquer pessoa, física ou jurídica, usuária do site ("Usuário"). O Akidog (“Akidog”, nós, “nos”, “nosso”) precisa coletar algumas informações sobre você, e na nossa Política de Privacidade descrevemos as informações que coletamos, o que fazemos com elas, e como você pode gerenciar e controlar o uso de suas informações. Ao usar ou interagir com o Akidog, você está entrando em um contrato vinculativo conosco e consentindo com o uso de suas informações conforme explicado neste Termos e Condições.Por favor, leia atentamente esses termos e nossa Política de Privacidade antes de continuar usando o site. Ao usar este site, o usuário aceita sem restrições todos os termos aqui descritos, independente de o usuário ter feito registro no site. Se você não concorda com alguns destes termos, não utilize este site.  Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

O Akidog não é fornecedor de quaisquer filhotes, bens ou serviços anunciados no site akidog.com.br. O Akidog não é criador de filhotes, mas sim uma plataforma de internet que fornece espaços para que Usuários anunciantes/pontenciais vendedores anunciem, oferecendo à venda os seus próprios filhotes, produtos e serviços para que eventuais Usuários interessados na compra dos itens, os Usuários/potenciais compradores, possam negociar e eventualmente concluir a compra e venda.

A aceitação destes Termos e Condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do site. Ao acessar qualquer parte deste site, você reconhece que aceitou sem restrições os termos e condições descritos na presente página. Se você não aceitou alguns destes termos, você deve deixar o site imediatamente. 

A aceitação destes Termos e Condições gerais é absolutamente O Akidog pode revisar os termos e condições aqui descritos a qualquer momento, sem aviso prévio. Você deve checar de tempos em tempos o conteúdo atualizado dos termos e condições, pois isso pode afetar a sua decisão de aceitá-los ou não. 

Objeto

O objeto do presente contrato consiste em (i) permitir a oferta e hospedagem de espaços no site akidog.com.br para que Usuários anunciem à venda seus próprios filhotes e (ii) permitir o contato direto entre Usuários vendedores e Usuários interessados em adquirir os filhotes, produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. O Akidog possibilita aos Usuários se conectarem e negociarem entre si, ou mediante a mediação do Akidog, na concretização da compra e venda do filhote. O Akidog não é o criador dos filhotes, não fornecendo quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários no Site.

Licença

Você está autorizado a imprimir e baixar partes do site para uso próprio nos seguintes termos:
  • a) Nenhum conteúdo gráfico ou textual do site deverão ser modificados
  • b) Nenhum conteúdo gráfico deverá ser usado separadamente dos textos correspondentes

Cadastro

Você está autorizado a imprimir e baixar partes do site para uso próprio nos seguintes termos: O cadastro do Usuário apenas será confirmado se preenchidos todos os campos obrigatórios de forma completa, com informações exatas e verdadeiras. O Usuário se compromete a atualizar os dados inseridos no cadastro sempre que necessário.

Você está autorizado a imprimir e baixar partes do site para uso próprio nos seguintes termos: Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados inseridos no cadastro.

O Akidog se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas do Akidog e regras dos presentes Termos e Condições.

 

Cada cadastro no site é criado para um usuário somente. O Akidog não permite que o Usuário compartilhe seu login e sua senha com qualquer outra pessoa, de modo que o cadastro deve refletir os dados pessoais do único titular do cadastro. Dessa forma o Akidog poderá cancelar o acesso do usuário caso verifique que o cadastro não é utilizado exclusivamente pelo usuário titular. O objetivo dessa previsão é evitar qualquer forma de vantagem oferecida por meio de anúncios grátis, que prevê limitações de uso baseadas no número de anúncios por cadastro

 

Manter a segurança das senhas dos usuários, guardados os termos determinados em nossa Política de Privacidade, é de inteira responsabilidade do Usuário.

Acesso ao site

O acesso ao site do Akidog pode ser suspenso temporariamente sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou por outras razões quaisquer que escapem do controle da equipe que mantém o site do Akidog.

A equipe que mantém o site do Akidog não poderá ser responsabilizada se, por qualquer razão, o site ficar indisponível para acesso.

O Akidog envidará seus melhores esforços para o site volte a operar normalmente o quanto antes.

Conduta do Usuário e conteúdo incluído no site

Qualquer conteúdo enviado ao site do Akidog pelo Usuário, exceto determinadas informações que o identifiquem pessoalmente (ver nossa Política de Privacidade), será considerado como não confidencial e não proprietário. O Akidog não assumirá nenhuma obrigação com respeito a tal conteúdo. O Akidog e seus mantenedores detêm o direito de copiar, exibir, distribuir, incorporar ou usar tal conteúdo (o que inclui todos os dados, imagens, sons e textos associados) para todo e qualquer propósito, seja ele comercial ou não.

Você está proibido de enviar ao site qualquer conteúdo que:
  • a) seja ameaçador, obsceno, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza inconveniente
  • b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem à responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros
  • c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitado a, vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso)

Você não deve utilizar o site de forma imprópria (incluindo, mas não limitado a, quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking).

 

O Akidog irá cooperar com quaisquer autoridades responsáveis pela aplicação de leis que porventura solicitem a divulgação e a localização de quaisquer indivíduos que enviem conteúdos em desacordo com as cláusulas 6.2 ou 6.3. 

Links de e para outros sites

 

Links para sites de terceiros existentes no site do Akidog são fornecidos unicamente para a conveniência do Usuário. Se o Usuário utilizar esses links, sairá do site do Akidog. O Akidog não revisa todos os links de terceiros, não controla e não é responsável por seu conteúdo ou acessibilidade. O Akidog, portanto, não endossa ou faz declarações sobre links de terceiros e seu conteúdo. Se você decidir usar tais links, você o faz por sua conta e risco.

 

Se o usuário deseja colocar um link para o site do Akidog, poderá fazê-lo somente sob as seguintes condições: 
  • a) não deve remover, distorcer ou alterar o tamanho ou a aparência do logo do Akidog
  • b) não deve criar um frame ou qualquer outro ambiente de browser ou borda que contenha o site do Akidog
  • c) não deve sugerir em hipótese alguma que o Akidog endossa quaisquer produtos ou serviços que não os do próprio site do Akidog
  • d) não deve deturpar seu relacionamento com o Akidog ou apresentar qualquer informação falsa acerca do Akidog
  • e) seu site não deve incluir conteúdo inapropriado, ofensivo ou controverso, infringir qualquer lei de proteção à propriedade intelectual ou ainda descumprir com as leis e regulações aplicáveis em vigor

 

O Akidog pode revogar qualquer direito concedido pela cláusula 6.2 se alguma daquelas condições for violada, podendo também tomar quaisquer medidas que achar cabíveis.

 

Você deverá indenizar o Akidog por quaisquer perdas ou danos causados ao Akidog em razão da inobservância dos termos descritos na cláusula 6.2.

Obrigações dos Usuários

Sem prejuízo de outras disposições previstas nestes Termos e Condições, são obrigações do Usuário comprador

Os Usuários interessados em comprar filhotes, produtos ou serviços anunciados no Akidog, antes de decidir pela compra, deverão atentar-se ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dispostos no anúncio. Ao manifestar interesse no filhote, produtos ou serviços, o Usuário comprador se obriga a atender às condições de venda descritas no anúncio e aos presentes Termos e Condições, especialmente a cláusula de pagamento. O Usuário também deverá verificar o local de entrega do filhote, estando ciente de que o valor anunciado não inclui o preço do transporte do filhote até o endereço do Usuário.

O Usuário comprador reconhece que o Akidog, por figurar como provedor da plataforma de anúncios (e não como vendedor), não pode obrigar o Usuário vendedor a honrar sua obrigação ou de efetivar a negociação. Como forma de evitar os riscos inerentes ao negóico em questão, o Usuário comprador poderá optar pelo pagamento por meio do Sistema Akipago.

Sem prejuízo de outras disposições previstas nestes Termos e Condições, são obrigações do Usuário anunciante e vendedor:

O Usuário anunciante se compromete a descrever com clareza, veracidade e detalhamento os filhotes, produtos ou serviços anunciados, contendo todas as características relevantes, inclusive sobre a saúde, pedigree e raça do filhote. Mediante a inclusão do anúncio no Akidog, será presumido que o Usuário anunciante possui o direito de vender o filhote, os bens ou os serviços anunciados.

O Usuário anunciante e vendedor se compromete a vender filhotes que verdadeiramente correspondam às características descritas nos anúncios, se responsabilizando exclusivamente perante o comprador em relação às características do filhote, especialmente no que se refere à saúde e ao pedigree do animal.

O Usuário anunciante deverá seguir a política de anúncios e de pagamento descrita nestes Termos e Condições.

O Usuário anunciante e vendedor também declara que concorda com o pagamento da tarifa de venda em favor do Akidog de 15% sobre o valor da venda, conforme detalhado nestes Temos e Condições.

Em razão do objeto do presente contrato e do papel desempenhado pelo Akidog, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da venda, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza será exclusivamente do Usuário vendedor. O Usuário vendedor declara e reconhece que na hipótese de o Akidog ser demandado judicialmente ou tenha contra ele uma reclamação de órgaos de defesa do consumidor, os valores e custos relativos à defesa do Akidog ou de eventual condenação do Akidog serão integralmente arcados pelo Usuário vendedor, incluindo despesas processuais e honorários advocatícios.

Pagamento e Tarifas

Planos e Anúncios

Determinados anúncios de venda de filhotes, produtos ou serviços serão cobrados, de acordo com o plano de anúncios em vigor à época da veiculação no Akidog, a depender da eleição do plano de anúncios a ser realizada pelo Usuário anunciante. Ademais, será cobrada uma tarifa de venda, que será devida pelo Usuário anunciante e vendedor quando da concretização da venda, independente da forma ou meio de pagamento escolhida pelos Usuários. Conforme o caso, o valor da tarifa será aquele fixado pelo Akidog para cada Plano de Anúncio ou consistirá em percentual que incidirá sobre o valor da venda.

 

As tarifas poderão ser alteradas (majoradas, reduzidas ou mesmo excluídas) de acordo com a tabela de tarifas a ser divulgada no site Akidog, que poderá ser alterada a exclusivo critério do Akidog. As alterações de tarifa não serão aplicadas às negociações e aos anúncios já iniciados na data em que as alterações sejam publicadas.

 

A aprovação do pagamento será sempre realizada pelo provedor de pagamentos, e o usuário receberá um email num domínio @akidog.com.br. Os Usuários declaram que estão cientes de que a comprovação de pagamento nunca será realizada por emails de terceiros ou de domínio diferente de @akidog.com.br, seja para compra de Planos de Anúncio ou para a venda de filhotes, produtos ou serviços pelo site Akidog.

 

O Akidog disponibiliza ao Usuário anunciante e vendedor diferentes planos de anúncio de venda no site ("Planos de Anúncio"), que poderão ser escolhidos pelo Usuário a seu exclusivo critério. Os Planos de Anúncio estão detalhados no site Akidog, de acordo com tabela que considera o tempo de exposição do anúncio e o destaque a ser dado dentro do site.

 

O Akidog poderá remover os anúncios cujo preço de venda não esteja suficientemente claro ou determinado. O Akidog também poderá remover qualquer anúncio em desacordo com a sua política de utilização do site, sendo vedado ao Usuário anunciante e vendedor, dentre outras práticas, manipular os preços da venda, divulgar dados pessoais do comprador, anunciar filhotes, produtos ou serviços que não correspondam à realidade ou agredir moralmente outros Usuários.

 

O Plano de Anúncio contempla a opção de anúncio gratuito, que permite ao Usuário anunciante divulgar o seu filhote, produto ou serviço sem qualquer pagamento de tarifa. Todavia, caso a venda se concretize mediante a utilizaçã do site Akidog, a tarifa de venda será devida ao Akidog ainda que o Usuário anunciante e vendedor tenha optado pelo anúncio gratuito.

Na hipótese de o Usuário anunciante optar pela contratação de um Plano de Anúncio remunerado, o pagamento da tarifa ao Akidog será realizado no ambiente do próprio site através dos meios de pagamento disponíveis.

Caso o Usuário anunciante contrate o Plano de Anúncios anual ou semestral e decida desistir da contratação durante a sua vigência, a desistência da assinatura do Plano acarretará o pagamento de 20% sobre o valor total das mensalidades pendentes, a ser calculado considerando as seguintes condições: (i) se a desistência for comunicada ao Akidog no primeiro mês de vigência do Plano, o valor da mensalidade deste primeiro mês será devido integralmente, independente do dia em que a desistência for comunicada, de modo que o cálculo do valor da restituição considerará o valor das mensalidades remanescentes, descontando-se o primeiro mês, e (ii) caso a desistência seja comunicada após o primeiro mês da contratação, deverá ser verificado se a desistência ocorreu antes ou após o décimo-quinto dia do mês: (a) caso a desistência tenha ocorrido antes do décimo-quinto dia, o valor da mensalidade do mês vigente será considerado para o cálculo dos 20% a ser restituído; (b) caso a desistência seja comunicada após o décimo-quinto dia do mês vigente, a mensalidade correspondente não será considerada para o cálculo do valor a ser reembolsado. Para melhor referência do Usuário, considere-se o seguinte exemplo ilustrativo com o uso de tarifa hipotética: levando-se em consideração uma tarifa de Plano anual de R$504,00, a mensalidade seria de R$42,00. Se a desistência ocorrer no primeiro mês da assinatura do plano, independente do dia da desistência, o valor de R$42,00 será descontado do valor total de R$504,00, resultando em R$462,00. O valor a ser reembolsado ao Usuário será de 80% de R$462,00 (ou seja, R$369,60). Caso a desistência ocorra no décimo-quarto dia do segundo mês da assinatura, serão consideradas onze mensalidades remanescentes, de modo que o valor a ser reembolsado também será de 80% de R$462,00. Se a desistência ocorrer no décimo-quinta dia do segundo mês da assinatura, serão consideradas dez mensalidades remanescentes, de modo que serão reembolsados 80% de R$420,00 (ou seja, R$504 menos duas mensalidades de R$42,00).

O Usuário anunciante, ao aceitar estes Termos e Condições, concorda com a renovação automática dos Planos Semestral ou Anual, dispensada a notificação, por tempo indeterminado.

Akipago: pagamento de tarifa pela venda de filhote, produto ou serviço

A compra e venda de filhotes, produto ou serviço anunciado no Akidog poderá ser feita mediante o sistema de pagamento disponibilizado pelo site, doravante chamado "Akipago", que permite a realização dos pagamentos por cartão de crédito ou por boleto bancário.

 

O uso do Akipago pelo Usuário comprador requer o cadastro no site, que possui como pré-requisito a regularidade do Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do Usuário na Receita Federal. O Akidog poderá excluir ou suspender o cadastro do Usuário comprador em caso de desacordo com a sua política de utilização do site ou por suspeita de fraude ou uso indevido de outros meios de pagamento, ainda que não relacionados ao Akidog.

 

Ao ser acordada a compra do filhote, produto ou serviço, o Usuário vendedor deve gerar uma ordem de pagamento no Akipago, preenchendo devidamento os campos com as informações solicitadas pelo site. Após o preenchimento completo da ordem de pagamento pelo Usuário vendedor, o Usuário comprador receberá um link de pagamento pelo e-mail que for indicado pelo Usuário comprador ao Usuário vendedor. Para garantir a segurança do Akipago, o link para o pagamento a ser recebido pelo Usuário comprador expirará no prazo a ser informado aos Usuários quando da criação eletrônica do link para pagamento.

 

Quaisquer pagamentos realizados por meio do Akipago devem ser de, no mínimo, R$200,00.

 

O número de parcelas do pagamento em cartão de crédito poderá ser limitado pelo Akidog.

 

recebimento pelo Usuário vendedor dos valores pagos pelo Usuário comprador será sempre de acordo com a forma de pagamento eleita pelo Usuário comprador. Caso a compra seja paga por meio de cartão de crédito, o recebimento do valor da compra, descontada a tarifa de venda devida ao Akidog, será realizado trinta dias corridos a partir da data da compra. Se o pagamento for parcelado no cartão de crédito, o recebimento do valor devido ao Usuário vendedor será realizado também de forma parcelada, sendo que os pagamentos aos Usuário vendedor serão realizados após trinta dias corridos a partir do pagamento de cada parcela pelo Usuário comprador. No caso de pagamento parcelado no cartão de crédito, o valor da tarifa de venda devida ao Akidog será realizado uma única vez, na primeira parcela paga pelo Usuário comprador. Na hipótese de o Usuário comprador optar pelo pagamento por meio de boleto bancário, será realizado depósito único em favor do Usuário vendedor em até 15 dias corridos a partir da data do pagamento do boleto, descontando-se a tarifa de venda devida ao Akidog.

O Akidog não oferece opção de adiantamento de recebíveis em favor do "Usuário Vendedor".

 

O pagamento se dará da seguinte forma:
  • 1 - O Usuário comprador realiza o pagamento no site, por meio do link gerado pelo Usuário vendedor e aprovado pela equipe do Akidog
  • 2 - Uma vez autorizado o pagamento, o Akidog encaminhará por email a confirmação de pagamento ao endereço eletrônico cadastrado pelo Usuário Vendedor
  • 3 - A partir da confirmação do pagamento referida no item 2, o Usuário vendedor poderá realizar a entrega do filhote, do produto ou do serviço ao usuário comprador
  • 4 - O Akidog entrará em contato com o usuário comprador para a confirmação da entrega do filhote, produto ou serviço
  • 5 - A partir da confirmação do comprador, o pagamento é finalmente liberado ao Usuário vendedor no prazo a depender do método de pagamento utilizado

 

Em caso de mora ou inadimplemento parcial ou total pelo Usuário comprador de uma ou mais parcelas do pagamento por meio de cartão de crédito realizado pelo Akidog, o Usuário vendedor se compromete a arcar integralmente com quaisquer custos, encargos ou juros que venham a ser cobrados pelo provedor de pagamentos em face do Akidog, incluindo, mas não se limitando a custas processuais e honorários advocatícios decorrentes de eventual ação que venha a ser ajuizada contra o Usuário comprador para a defesa dos interesses do Akidog.

 

O pagamento ao Usuário vendedor será realizado pelo Akipago por meio de depósito do valor devido em conta bancária no Brasil, cujos dados serão informados pelo Usuário vendedor. O Usuário vendedor se compromete a atualizar os dados da conta corrente sempre que necessário. O Akidog não se responsabiliza por pagamentos realizados em contas bancárias cujos dados estejam errados ou incompletos em razão de informações equivocadas fornecidas pelo vendedor.

 

O Usuário vendedor se compromete a arcar com o custo fixo de R$4,00 por cada transferência bancária a ser realizada pelo Akipago para o pagamento dos valores devidos ao Usuário vendedor, valor este que não faz parte da tarifa de venda que cabe ao Akidog.

 

Ainda que a venda seja realizada por outra forma de pagamento que não o Akipago, será devida pelo Usuário vendedor a tarifa de venda ao Akidog em razão da utilização do site para a concretização da venda.

 

O valor do pagamento do filhote nao inclui o valor do transporte e entrega do filhote ao Usuário comprador. Caso o Usuário comprador opte por contratar o transporte do filhote com o Akidog, o valor desse serviço será calculado com base na distãncia e no porte do filhote, variando, portanto, caso a caso.

O provedor de pagamentos contratado pelo Akidog (Adyen), bem como o adquirente (Cielo), não serão responsáveis por quaisquer reclamações, pedidos de estorno ou cancelamentos relacionados a compra de produtos ou serviços oferecidos pelo Akidog.Estes casos deverão ser endereçados ao Akidog, por meio do telefone ou do email disponibilizados no site e no horário de atendimento informado. O provedor de pagamentos e adquirente tampouco serão responsáveis pelos produtos ou serviços disponibilizados no site.

Práticas Vedadas

 

Os Usuários não poderão, dentre outras condutas previstas nestes Termos e Condições, manipular os preços dos produtos anunciados, interferir nas negociações entre outros Usuários, divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do site, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado, agredir, injuriar, caluniar ou difamar outros Usuários. Esses tipos de comportamento poderão ser sancionados com o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão da sua conta como Usuário do Akidog, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Responsabilidade

 

O Akidog se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusiva e diretamente à prestação dos serviços de hospedagem e veiculação de anúncios no site www.akidog.com.br, desde que seja demonstrado que o Akidog deu causa aos referidos defeitos ou vícios. O Akidog não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

 

O Akidog não é o proprietário dos produtos ou criador dos filhotes anunciados no site. O Akidog não se responsabiliza, por consequência, pela existência, quantidade, qualidade, integridade ou legitimidade dos filhotes, produtos e serviços oferecidos, assim como pela capacidade de contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais declarados pelos Usuários. Casa Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos filhotes, produtos e serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

 

Legislação aplicável e foro de eleição: Estes Termos e Condições e demais disposições previstas no site Akidog com as quais o Usuário vier a anuir são regidos pelas leis vigentes no Brasil. Para todas as controvérsias referentes à interpretação e cumprimento destes Termos e Condições, as partes acordam que a Comarca da Capital do Estado de São Paulo será competente, exceto no caso de ações de Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidor, os quais poderão submeter tais ações perante o foro do seu domicílio, conforme previsto em lei.

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